# Direitos Humanos: Pilar da Dignidade e da Justiça Social ## Introdução Falar de direitos humanos é abordar um tema universal, transversal a todas as culturas e civilizações. De modo simples, os direitos humanos são o conjunto de prerrogativas...

## Aborto: Entre Direitos, Ética e Realidades em Portugal ### Introdução O aborto, em termos gerais, define-se como a interrupção da gravidez antes de o feto atingir a viabilidade própria – isto é, a capacidade de sobreviver fora do útero...

## Os Direitos das Mulheres como Direitos Humanos ### Introdução “E se um direito reconhecido na lei não se refletir na proteção real do dia a dia de uma mulher, poderemos afirmar que ele existe de facto?” Este é um questionamento que...